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Perfil

Biografia

Edson Macuácua

Nasceu a 26 de Março de 1977. É Pós-Doutorando em Direito pela Universidade de Lisboa e Pós-Doutorando em Justiça, Direitos Humanos e Democracia pela Universidade de Coimbra. Doutorando em Direito na Universidade Eduardo Mondlane, Doutor em Direito Público pela Universidade Católica de Moçambique (UCM) e Doutor em Paz, Democracia, Movimentos Sociais e Desenvolvimento Humano pela Universidade Técnica de Moçambique (UDM). É Mestre em Direito e Mestre em Direito do Petróleo e do Gás pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM), e Mestre em Administração Pública, especialidade de Governação e Desenvolvimento Local, pelo Instituto Superior de Administração Pública (ISAP). Foi distinguido como melhor estudante aos níveis de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento.

Advogado e docente universitário das cadeiras de Introdução ao Direito, Ciência Política e Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito Económico, Direito Empresarial e Direito Internacional Económico. É Regente da cadeira de Ciência Política e Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane e das cadeiras de Introdução ao Direito e Direito Empresarial na Faculdade de Economia da mesma universidade. É autor de 20 livros na área jurídica e de mais de 40 artigos científicos publicados em Moçambique, Portugal e Brasil, em revistas com revisão por pares.

É membro do Comité Central da FRELIMO desde 2002, onde desempenhou as funções de Secretário do Comité Central para a Mobilização e Propaganda, Porta-voz do Partido, Secretário do Comité Central para a Formação e Quadros e Secretário do Comité Central para a área Económica.

Foi Deputado da Assembleia da República de 2000 a 2019, onde desempenhou as funções de Membro da Comissão Permanente e de Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (Primeira Comissão).

De 2013 a 2014 foi Conselheiro e Porta-voz do Presidente da República. De 2020 a 2022 foi Secretário de Estado na Província de Manica e de 2023 a 2024 Vice-Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Actualmente exerce as funções de Secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior e de Presidente da Comissão Técnica de Materialização do Diálogo Nacional Inclusivo.