
A Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo, presidida por Edson Macuácua, concluiu a 5 de Outubro o processo de audições públicas na diáspora. As sessões abrangeram a África do Sul, a Suazilândia, o Zimbabwe, a Zâmbia, o Malawi, a Tanzânia, o Quénia, Portugal e a Alemanha.

Os três cenários de reforma
Nas audições foram apresentados os três cenários de reformas resultantes da fase anterior, a das auscultações públicas.
Cenário 1 — reforma profunda. Prevê a refundação do Estado, com uma reforma constitucional que resulta na criação de uma «nova República», com alterações profundas na organização e no exercício do poder político, com efeitos na alteração do sistema de Governo. É um cenário de ruptura.
Cenário 2 — reformas moderadas. Prevê alterações graduais, com a consolidação do sistema político actual e a manutenção dos aspectos considerados positivos, introduzindo reformas destinadas a melhorar a governação democrática sem alterar profundamente o sistema político vigente. Permite consolidar o sistema e realizar alterações sem rupturas.
Cenário 3 — continuidade com ajustes. Mantém o actual sistema político, preservando a estrutura de organização do Estado, com ajustes pontuais para consolidação do sistema.
Temas em debate
As audições gravitaram em torno de dez temas: assuntos constitucionais, assuntos eleitorais, assuntos fiscais, justiça, assuntos económicos, recursos naturais, administração pública e despartidarização do Estado, unidade nacional e reconciliação nacional, e defesa e segurança.
Entre os temas que atraíram maior atenção destacam-se os assuntos eleitorais, os recursos naturais, a reconciliação nacional, a educação, a justiça e a corrupção.

Balanço e próximos passos
«Estamos satisfeitos com a riqueza das contribuições recebidas. A participação foi activa e maciça. Os cidadãos expressaram livremente as suas opiniões», afirmou o Presidente da Comissão Técnica.
Decorre neste momento a sistematização das contribuições recebidas, de modo a articular propostas concretas como produto final do diálogo nacional inclusivo. Os dez grupos de trabalho estão a sistematizar o material recolhido e a preparar propostas.
Apesar do encerramento formal das audições públicas, a Comissão Técnica mantém a abertura para continuar a receber contribuições da sociedade civil, de instituições públicas e privadas, da academia e dos cidadãos. Os canais digitais continuam abertos para interacção e participação cidadã.
Enquanto decorre o processo de sistematização, serão criadas condições para alargar o processo à região norte de Cabo Delgado, abrangendo alguns distritos que, por razões de segurança, não tinham sido cobertos na fase das audições.
A prioridade vai para a legislação eleitoral, para assegurar que seja aprovada atempadamente e garantir que as próximas eleições sejam reguladas por nova legislação.
Projecção internacional
Na Alemanha, a Comissão Técnica reuniu-se com a Fundação Alemanha-África, numa sessão que contou com a presença de representantes do Governo, da Assembleia e da sociedade civil. Foram abordados o processo do diálogo nacional inclusivo e a situação política, económica e social do país, tendo sido endereçado um convite às instituições governamentais e não governamentais para continuarem a cooperar com os moçambicanos na consolidação da paz, da democracia e do desenvolvimento. O encontro foi estratégico no reforço dos laços de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e a Alemanha, e na projecção da boa imagem de Moçambique no espaço da União Europeia.
Este período foi também marcado pela internacionalização do diálogo ao mais alto nível. Sua Excelência Daniel Francisco Chapo, Presidente da República, enalteceu a importância do diálogo no seu discurso na 81.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.
A experiência moçambicana foi partilhada num evento de alto nível em Nova Iorque, à margem da 81.ª Sessão da Assembleia Geral, coorganizado pela Missão de Moçambique nas Nações Unidas e pela Comissão de Consolidação da Paz, numa sessão liderada pelo Presidente da República. O evento contou com a presença de altos dignatários das Nações Unidas, representantes de diferentes Estados africanos e europeus, organizações não governamentais e da comunidade moçambicana residente em Nova Iorque.
No mesmo período, foi recebida em Maputo uma delegação da África do Sul que veio colher a experiência moçambicana sobre o diálogo nacional inclusivo.
O diálogo nacional inclusivo tem sido uma plataforma apropriada pela sociedade, que concorre para a estabilização do país, a reconciliação nacional e o exercício da cidadania em prol da paz, da democracia e do desenvolvimento.