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Edson Macuácua no VIII Fórum dos Dirigentes das Instituições do Ensino Superior

9 de Outubro de 2026

Edson Macuácua no VIII Fórum dos Dirigentes das Instituições do Ensino Superior

O Secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior, Edson da Graça Francisco Macuácua, proferiu os discursos de abertura e de encerramento do VIII Fórum dos Dirigentes das Instituições do Ensino Superior, promovido pelo Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior (CNAQ) e encerrado a 9 de Outubro de 2026, em Maputo.

O fórum, com a duração de três dias, debateu a governação das instituições de ensino superior focada na qualidade. Publicam-se abaixo os textos integrais das duas intervenções.

Discurso de abertura

Antes de mais, saúdo a organização e a realização do fórum dos dirigentes das instituições do ensino superior focado na qualidade, cuja iniciativa reflecte a urgência e o compromisso colectivo de debatermos o futuro do nosso ecossistema do ensino superior. Este espaço de diálogo é a prova de que partilhamos a mesma visão: a de que o desenvolvimento do nosso país passa, necessariamente, pelas salas de aula, pelos laboratórios e pelos gabinetes de gestão das nossas instituições.

Gostaria de dirigir uma palavra de apreço e de reconhecimento pelo excelente trabalho que o Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade (CNAQ) tem realizado. A garantia da qualidade não se faz ao acaso; exige rigor, fiscalização e acompanhamento. O CNAQ tem sido o garante de que os padrões académicos e pedagógicos são cumpridos, desafiando as nossas instituições a superarem-se e a proteger o bem maior que oferecemos aos nossos estudantes: a excelência formativa.

O tema central que nos convoca hoje é claro e imperativo: o que deve ser a governação de uma instituição de ensino superior focada na qualidade?

Durante muito tempo, governar o ensino superior esteve estritamente associado à gestão de orçamento, à administração de infraestruturas e ao cumprimento de requisitos burocráticos. Hoje, isto é apenas o patamar mínimo. Uma governação moderna e de excelência exige muito mais. Governação focada na qualidade significa, fundamentalmente, colocar o sucesso do estudante, a relevância da investigação e o impacto na comunidade no centro de todas as decisões políticas e administrativas.

Quatro pilares

Primeiro, cultura de autoavaliação e transparência. A qualidade não é um selo que se obtém uma vez e se guarda numa gaveta. É um processo contínuo. Governar para a qualidade implica monitorar dados com rigor, aceitar as falhas com honestidade e assumir os processos de acreditação externa não como uma obrigação, mas como uma ferramenta de melhoria contínua.

Segundo, centralidade no estudante e na aprendizagem. Uma instituição de qualidade desenha a sua governação em função das necessidades de quem aprende. Isto exige a modernização pedagógica, o apoio à saúde mental e ao bem-estar dos estudantes, e a garantia de que as competências adquiridas os preparam para os desafios complexos do mercado laboral.

Terceiro, valorização e capacitação do corpo docente e técnico-administrativo. Não existe ensino de qualidade sem professores, investigadores e um corpo técnico motivados e qualificados. A governação deve criar ecossistemas que premeiem o mérito, estimulem a inovação pedagógica e deem condições para a produção de ciência de nível global.

Quarto, sustentabilidade e visão de futuro. Gerir com qualidade é também gerir com responsabilidade financeira, social e ambiental. Devemos ser capazes de antecipar cenários, eventos e tendências — como a inteligência artificial, a globalização e a transição ecológica — adaptando os nossos currículos e modelos de gestão antes que nos tornemos obsoletos.

O que é a qualidade no ensino superior

A qualidade não é um conceito abstracto, nem um mero conjunto de indicadores burocráticos. Definir qualidade no ensino superior significa garantir que o processo de ensino-aprendizagem transforma positivamente o estudante. Significa ter um corpo docente qualificado e motivado, infraestruturas modernas e adequadas, currículos actualizados e uma cultura de autoavaliação constante. A qualidade é a capacidade de responder às necessidades reais da sociedade, entregando graduados que não possuem apenas um diploma, mas sim competências técnicas, críticas e éticas.

Esta reflexão remete-nos directamente para a relevância social e económica do ensino superior. As instituições do ensino superior não podem ser ilhas de conhecimento isoladas do contexto. O ensino superior é o motor da mobilidade social por excelência; economicamente, ele dita a nossa competitividade global.

Recusar a qualidade do ensino superior é escolher o atraso planeado, o caminho mais rápido para a irrelevância global e para a falência estrutural da sociedade.

Sessão do VIII Fórum dos Dirigentes das Instituições do Ensino Superior
Sessão do VIII Fórum dos Dirigentes das Instituições do Ensino Superior

O paradoxo da empregabilidade

Hoje enfrentamos um dos maiores e mais complexos paradoxos da nossa era. Nunca tivemos tantos jovens qualificados a entrar no mercado de trabalho e, no entanto, o desafio da empregabilidade nunca foi tão exigente e incerto como é hoje.

A pergunta que ecoa nas salas de aula e nas mesas das famílias já não é apenas «o que vais estudar», mas sim «será que o que vais estudar te vai garantir um futuro». Esta é uma realidade que as universidades não podem ignorar. Não podemos continuar a ser apenas templos de transmissão de um conhecimento estático. A universidade do século XXI tem de ser uma ponte viva, ágil e indestrutível para o mundo real.

O nosso foco precisa de mudar urgentemente em três eixos fundamentais:

Primeiro, da teoria à agilidade. O mercado de trabalho já não procura apenas diplomas; procura competências. Precisamos de ensinar os estudantes a aprender, a desaprender e a reaprender. O conhecimento técnico é a base, mas a adaptabilidade, o pensamento crítico e a inteligência emocional são o verdadeiro passaporte para o emprego.

Segundo, da sala de aula para o ecossistema. A universidade e as empresas não podem continuar a viver em mundos paralelos e isolados um do outro. Temos de trazer o mercado para dentro dos nossos campi através de estágios integrados, laboratórios de inovação conjunta e mentoria prática desde o primeiro ano. Se o mercado muda à velocidade da luz, os nossos currículos não podem demorar anos a adaptar-se.

Terceiro, do emprego ao empreendedorismo. Empregabilidade não significa apenas preparar alguém para enviar um currículo e esperar por uma vaga. Significa preparar cada estudante para ser o criador das suas próprias oportunidades. Devemos cultivar o espírito empreendedor, para que os nossos graduados não sejam apenas candidatos a empregos, mas geradores de novas soluções e novas economias.

Estamos cientes de que a qualidade e a inovação exigem recursos. É por isso que as parcerias público-privadas assumem uma importância estratégica crucial na garantia da sustentabilidade e da qualidade do ensino. O Estado não deve caminhar isolado. A atracção de investimento privado, o financiamento conjunto de centros de investigação, a criação de cátedras empresariais e a partilha de infraestruturas tecnológicas são caminhos obrigatórios para garantir que o nosso ensino superior seja sustentável no tempo e moderno na entrega.

A acreditação dos cursos

Um dos assuntos controvertidos do nosso ecossistema é o da acreditação dos cursos. Muitas vezes, o processo de acreditação é visto com reservas, encarado como oneroso, uma exigência puramente burocrática, um preenchimento exaustivo de relatórios ou uma auditoria intrusiva. Mas precisamos de mudar esta perspectiva com urgência. A acreditação não é um obstáculo; é o espelho da nossa excelência e a maior garantia da sustentabilidade das nossas instituições.

Primeiro, credibilidade institucional e confiança pública. Quando uma instituição submete os seus cursos à acreditação e é aprovada, está a emitir um sinal claro para a sociedade, para as famílias e para o mercado de trabalho. Esse sinal diz: «os nossos diplomas têm valor real». Um curso acreditado protege o investimento dos estudantes e valida o esforço do corpo docente. Sem isso, corremos o risco de emitir títulos que o mercado irá rejeitar.

Segundo, cultura de melhoria contínua. A acreditação não é uma fotografia estática; é um processo dinâmico. Força-nos a olhar para dentro, a avaliar as nossas infraestruturas, a actualizar as nossas matrizes curriculares e a qualificar o corpo docente. Aponta onde estamos a falhar e como podemos melhorar. Olhar para a acreditação como uma ferramenta de gestão é o que diferencia as instituições que estagnam daquelas que lideram.

Terceiro, mobilidade e internacionalização. Vivemos na era da globalização. Os nossos graduados não competem apenas localmente; competem globalmente. Como podemos exigir que os diplomas dos nossos estudantes sejam reconhecidos no estrangeiro, ou que as nossas instituições celebrem parcerias internacionais, se os nossos cursos não cumprem os padrões mínimos de qualidade validados pelo órgão regulador? A acreditação é o passaporte para a mobilidade académica e científica.

Convido, por isso, todos os dirigentes das instituições do ensino superior a encarar este processo não como uma imposição externa, mas como um compromisso interno com a excelência. Sejamos parceiros nesta jornada. Vamos demonstrar que o nosso ensino superior é robusto, sério, transparente e, acima de tudo, focado na qualidade.

A inteligência artificial

Estamos a viver o surto da inteligência artificial. Esta não é uma mera mudança tecnológica; é uma revolução cognitiva que reconfigura a forma como o conhecimento é produzido, transmitido e validado. Diante desta realidade, a nossa missão principal permanece inalterada, mas o nosso contexto mudou drasticamente: como podemos garantir a qualidade do ensino num ecossistema onde a máquina aprende e o homem precisa de reaprender a pensar?

A crise da integridade académica. O primeiro e mais imediato desafio reside na avaliação. Num mundo onde ferramentas de inteligência artificial geram ensaios, resolvem equações complexas e programam códigos em segundos, os nossos métodos tradicionais de avaliação tornam-se obsoletos. Se avaliarmos apenas o produto final, corremos o risco de certificar algoritmos em vez de competências humanas.

A exclusão e o fosso digital. Não podemos falar de inteligência artificial sem falar de equidade. O acesso a estas tecnologias avançadas e à conectividade de alta velocidade ainda é desigual no nosso país. O desafio da qualidade é também o da inclusão: não podemos permitir que a inteligência artificial crie uma nova clivagem entre estudantes hiperconectados e estudantes marginalizados.

A actualização docente. O corpo docente enfrenta uma pressão sem precedentes. Exige-se que os nossos professores não sejam apenas transmissores de dados — função que a máquina faz com eficácia — mas mentores do pensamento crítico. No entanto, muitos dos nossos académicos ainda carecem de literacia digital e de formação para integrar estas ferramentas nas suas metodologias.

Contudo, a inteligência artificial não deve ser vista como uma ameaça ao ensino superior, mas sim como a maior oportunidade de democratização e elevação da qualidade que já tivemos em mãos.

Hiper-personalização da aprendizagem. Permite-nos monitorar o progresso de cada estudante em tempo real. Identifica lacunas de aprendizagem antes mesmo de um exame acontecer e gera caminhos personalizados. Isto significa reduzir as taxas de retenção e abandono escolar, elevando o padrão de sucesso académico.

Eficiência e foco no essencial. Ao automatizar tarefas administrativas e rotineiras de correcção, liberta o tempo do docente. Este tempo ganho deve ser reinvestido naquilo que a máquina não pode replicar: a investigação científica, a extensão universitária, o debate ético e a tutoria humanizada.

Investigação de impacto global. Estas ferramentas aceleram a análise de grandes volumes de dados. As nossas instituições podem utilizar este poder para acelerar investigações em áreas vitais, como a agricultura de precisão, as mudanças climáticas, a gestão de recursos e a saúde pública.

A garantia da qualidade na era da inteligência artificial não se fará através da sua proibição. Tentar bani-la nas universidades é como tentar proibir a entrada da electricidade nas salas de aula no século passado. O caminho é a regulação inteligente, a inovação curricular e a audácia pedagógica.

Como dirigentes, o vosso papel é liderar esta transição. É urgente que cada instituição desenhe as suas políticas institucionais para o uso ético da inteligência artificial. É imperativo que adaptemos os nossos currículos para focar nas competências que a máquina não tem, designadamente a criatividade, a inteligência emocional, a liderança e a ética.

O Governo continua a apostar na criação de infraestruturas e a promover redes de partilha, mas a transformação acontece no interior de cada campus universitário, em cada sala de aula, em cada laboratório.

Vamos abraçar o futuro com a certeza de que a melhor inteligência que podemos cultivar nas nossas instituições continuará a ser, sempre, a inteligência humana.

A governação do ensino superior focada na qualidade não é um destino: é uma jornada contínua, que exige coragem para mudar, rigor na gestão e uma paixão inabalável pelo conhecimento. Garantir a qualidade do ensino superior não é uma escolha: é um dever ético e legal.

Desejo a todos uma boa participação neste fórum, esperando que sejam produzidas propostas concretas para o reforço da qualidade, da relevância e da empregabilidade. Muito obrigado a todos.

Discurso de encerramento do VIII Fórum dos Dirigentes das Instituições do Ensino Superior
Discurso de encerramento do VIII Fórum dos Dirigentes das Instituições do Ensino Superior

Discurso de encerramento

É com elevada honra que uso da palavra neste acto de encerramento do VIII Fórum dos Dirigentes das Instituições do Ensino Superior. Durante estes três dias, partilhámos experiências, conhecimentos e visões, debatemos caminhos a seguir e, acima de tudo, reafirmámos o nosso compromisso colectivo com o futuro do ensino superior no nosso país.

Quero saudar vivamente todos os presentes pela profundidade dos debates. As reflexões partilhadas não são apenas académicas; são um roteiro claro para o fortalecimento do ecossistema do ensino superior.

O papel do Governo

O papel do Governo, num contexto de Estado social e economia de mercado, é claro: aprovar leis e políticas públicas, criar as condições regulatórias, financeiras e estratégicas. O Governo tem um papel regulador, facilitador e indutor.

Neste quadro, estamos a preparar o Plano Estratégico do Ensino Superior para os próximos dez anos. Estamos em processo de reflexão sobre o redimensionamento das instituições públicas do ensino superior, com foco na qualidade, relevância e empregabilidade.

Está em processo de aprovação a primeira lei de investigação científica e, ainda este ano, vamos desencadear o processo de reflexão para a revisão da lei do ensino superior.

Assinámos um memorando de entendimento com a Confederação das Associações Económicas. E neste quesito precisamos de dar um passo mais decisivo, que é aproximar o sector produtivo das universidades.

Qualidade, relevância e empregabilidade

A governação das instituições do ensino superior deve estar focada na qualidade. A qualidade mede-se na excelência académica, na solidez dos currículos e na modernização dos laboratórios. Devemos continuar a reforçar os nossos sistemas de avaliação e acreditação, garantindo que o diploma emitido por qualquer uma das nossas instituições seja um selo de confiança e de competência reconhecida pela sociedade e pelo mercado nacional e internacional.

Mais do que ensinar, precisamos de ensinar o que o país precisa. Precisamos de construir um conhecimento produtivo. A relevância do ensino é o critério que valida a existência das nossas instituições. Os nossos currículos devem ser estáveis e não estáticos — isto é, devem ser dinâmicos e actualizados, responder às especificidades do nosso país, valorizar os nossos recursos e antecipar as necessidades da nossa sociedade. Uma instituição do ensino superior é verdadeiramente relevante se transforma positivamente a comunidade onde está inserida.

O sucesso de uma instituição de ensino superior não se mede apenas pelo número de estudantes que nela entram ou que dela se graduam, mas pelo sucesso dos profissionais que dela saem. A empregabilidade é uma prioridade central. Precisamos de garantir que os nossos jovens terminam os seus cursos equipados com competências — as chamadas soft skills — que os tornem competitivos. O desemprego jovem combate-se com formação de excelência, com orientação de carreira e com uma audácia renovada para o auto-emprego.

A tríplice hélice: academia, mercado e empresas

A universidade tem a sua função tradicional, que é o ensino, a pesquisa e a extensão. A estas funções acrescenta-se hoje a inovação. Neste contexto, a universidade não deve apenas ater-se à sua função tradicional: deve dar resposta aos desafios da sociedade contemporânea, onde avulta o da empregabilidade.

Este objectivo só será alcançado se aceitarmos a mudança e superarmos, definitivamente, os muros que historicamente separavam as salas de aula do tecido produtivo. A relação entre academia, mercado e empresas tem de ser orgânica, diária e estratégica.

O mercado não pode ser visto apenas como o destino final dos graduados; as empresas devem ser parceiras activas na criação de cursos, no acolhimento de estágios e no financiamento de projectos de investigação aplicada que resolvam problemas reais do sector produtivo. A relação entre o estudante e o mercado de trabalho não deve iniciar-se depois do fim do curso, nem durante o estágio do último ano, mas desde o primeiro ano.

Formar para o presente e para o futuro

Estamos a viver uma era de transição digital, energética, demográfica e ecológica acelerada. Por isso, a nossa missão é formar para o presente e para o futuro, e não para o passado. Não podemos continuar a formar jovens apenas para pedir emprego ao Estado. Devemos formar para a adaptabilidade, para o pensamento crítico, para a inteligência artificial e para a inovação. O futuro exige cidadãos capazes de aprender a aprender ao longo de toda a vida.

O papel da universidade no contexto dos desafios actuais vai muito além da sua vocação tradicional. As instituições de ensino superior devem ser faróis de ciência e de cidadania. Num mundo marcado por crises climáticas, transições demográficas e desinformação, a universidade tem a obrigação moral de liderar o debate público. É nas salas e nos laboratórios que devem nascer as soluções para a sustentabilidade, para a inclusão social e para a resiliência económica do nosso país.

Parcerias público-privadas

Estamos cientes de que o Orçamento do Estado não consegue cobrir todas as ambições de modernização tecnológica e infraestrutural de que necessitamos. O caminho faz-se através de novas pontes: as parcerias público-privadas.

O Governo incentiva o surgimento destas parcerias para a construção de campi universitários e residências universitárias, para a criação de pólos tecnológicos partilhados e para o desenvolvimento de clínicas e centros de incubação de empresas. Juntos, o sector público e o sector privado podem partilhar riscos e multiplicar os impactos positivos na sociedade.

Uma mudança de paradigma

Saímos deste fórum com a certeza de que o ensino superior e a ciência estão em mãos dedicadas, competentes e visionárias. Os desafios são imensos, mas a vossa determinação é ainda maior. Contem com o Governo para caminhar ao vosso lado. Juntos, vamos continuar a edificar um ecossistema de conhecimento e inovação que orgulhe o país e projecte o nosso futuro.

As universidades não podem continuar a ser meras espectadoras do futuro; elas têm de liderar. É com esta convicção profunda que apelamos a uma mudança de paradigma no ensino superior.

A instituição universitária é, por excelência, o centro do conhecimento e o motor de desenvolvimento de qualquer nação. Contudo, a sociedade e o mercado são dinâmicos, o mundo mudou a uma velocidade vertiginosa, e a forma como ensinamos, investigamos e transferimos saber também tem de se transformar radicalmente. A transformação da formação no ensino superior já não é uma opção pedagógica: é um imperativo nacional, sob pena de ficarmos reduzidos a museus.

Não podemos continuar a formar os jovens do século XXI com métodos do século XX. Precisamos de uma formação mais flexível, mais interdisciplinar e ligada aos desafios reais da nossa sociedade e da nossa economia. A universidade tem de ser o laboratório onde o futuro é desenhado, e não o arquivo onde o passado é replicado.

Esperar passivamente que os decretos governamentais ou os orçamentos públicos resolvam todos os problemas é abdicar da vossa maior virtude: a autonomia intelectual e científica. O papel do Governo é aprovar leis e políticas, apoiar, criar condições e definir linhas estratégicas, mas o dinamismo, a audácia, a disrupção e a coragem de arriscar têm de nascer dentro das instituições do ensino superior — como tivemos a oportunidade de constatar em algumas instituições que já estão neste caminho, às quais encorajamos, pois estão no caminho certo.

Se a universidade é o centro do conhecimento, então ela detém o maior poder de transformação social que existe. Usemos este poder. Vamos ousar reformular os currículos, aproximar-nos das empresas e das comunidades, adaptar metodologias que estimulem o empreendedorismo e criar incubadoras que transformem ideias em empresas e em negócios.

Esta mudança de paradigma não se faz só com boas leis e políticas públicas: faz-se com liderança, atitude, coragem e vontade. Sejamos nós os agentes da mudança que almejamos para o nosso país. O futuro do nosso ensino superior não se espera: constrói-se.

Com estas palavras, declaro encerrado o VIII Fórum dos Dirigentes das Instituições do Ensino Superior. Muito obrigado a todos.