Início  /  Notícias  /  Comunicados

Comunicados

Edson Macuácua reúne-se com a Organização Nacional dos Professores

21 de Outubro de 2026

Edson Macuácua reúne-se com a Organização Nacional dos Professores

O Ministro da Educação e Cultura, Edson Macuácua, reuniu-se a 21 de Outubro de 2026, em Maputo, com a Organização Nacional dos Professores (ONP), na que constituiu a sua primeira actividade após a entrega de pastas no Ministério.

O encontro decorreu em cumprimento das orientações do Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, visando o reforço do diálogo institucional e a procura conjunta de soluções para os desafios da classe docente.

Encontro com a Organização Nacional dos Professores, em Maputo
Encontro com a Organização Nacional dos Professores, em Maputo

Horas extraordinárias e dívidas

Durante o encontro, o Ministro assumiu o compromisso de retomar, brevemente e mediante disponibilidade financeira, o pagamento das horas extraordinárias referentes a 2023, em três prestações, bem como de prosseguir, em coordenação com o Ministério das Finanças, a validação e o apuramento das dívidas relativas ao período de 2024 a 2026.

Regularização de 7.076 funcionários

Foi igualmente anunciada a regularização de 7.076 funcionários abrangidos por actos administrativos de 2021, dos quais 5.092 são professores, com previsão de início dos pagamentos em Novembro de 2026.

No domínio da carreira profissional, foi destacada a prioridade a atribuir às progressões salariais dos níveis elegíveis, observando os requisitos legais e a disponibilidade orçamental.

Condições de trabalho

O Ministro reiterou o compromisso de prosseguir as negociações sobre a reposição do subsídio de localização, identificar as zonas de maior vulnerabilidade, avaliar mecanismos de rotatividade dos professores e mobilizar parcerias para melhorar as condições de habitação e as infraestruturas escolares.

«Entendemos que a valorização da classe docente exige diálogo permanente, rigor administrativo, responsabilidade financeira e compromisso institucional. Por isso, orientaremos a nossa actuação pela transparência, evitando criar expectativas que não possam ser sustentadas por medidas concretas.»

Valorizar os professores é fortalecer a qualidade do ensino, dignificar a profissão docente e contribuir para o desenvolvimento sustentável de Moçambique.