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Imperdível: «Governo promete pagar dívida aos professores»

21 de Outubro de 2026

Imperdível: «Governo promete pagar dívida aos professores»

O Governo moçambicano prevê retomar, mediante disponibilidade financeira, o pagamento das horas extraordinárias de 2023 aos professores, através de três prestações correspondentes a um terço da dívida cada, anunciou esta quarta-feira, 21 de Outubro, o ministro da Educação e Cultura, Edson Macuácua, durante uma reunião com a Organização Nacional dos Professores (ONP), em Maputo.

A medida abrange 29.466 professores com pagamentos pendentes, dos quais 24.933 receberam valores parciais e 4.533 ainda não beneficiaram de qualquer pagamento. Em contrapartida, 15.866 professores já receberam integralmente os montantes relativos às horas extraordinárias do mesmo ano.

No encontro, que marcou a primeira actividade do governante após a entrega de pastas, Edson Macuácua esclareceu que a retoma dos pagamentos está condicionada à disponibilidade financeira, sem avançar uma data concreta para o início das prestações. A iniciativa enquadra-se no compromisso do Governo de reforçar o diálogo com os profissionais da educação e encontrar soluções para as pendências que afectam a classe.

Relativamente às horas extraordinárias referentes ao período de 2024 a 2026, o ministro assegurou que prosseguem os trabalhos de validação e apuramento dos valores em dívida, em coordenação com o Ministério das Finanças. A definição de um plano de pagamento dependerá da conclusão desse processo.

No que respeita aos actos administrativos de 2021, interrompidos no contexto da implementação da Tabela Salarial Única (TSU), o governante anunciou a regularização de 7.076 funcionários, entre os quais 5.092 professores, com o início dos pagamentos previsto para Novembro de 2026.

A progressão na carreira profissional constitui outra das prioridades anunciadas pelo Ministério da Educação e Cultura. Segundo Edson Macuácua, serão privilegiadas as progressões dos níveis salariais 1 a 11, tendo sido identificados 82.952 professores dos níveis 6 a 11 que reúnem os requisitos necessários. A concretização das progressões, contudo, estará dependente da disponibilidade orçamental.

Quanto às condições de trabalho, o ministro comprometeu-se a dar continuidade às negociações para a reposição do subsídio de localização, bem como a identificar as zonas com maiores dificuldades de colocação e permanência de professores. O Governo pretende ainda estudar mecanismos de rotatividade dos docentes e mobilizar parcerias para melhorar as condições de habitação e as infra-estruturas escolares.

«Queremos falar com clareza e responsabilidade, sem criar expectativas que não possamos cumprir», afirmou o governante, defendendo a manutenção de um diálogo permanente com as organizações representativas dos professores.


Fonte: Revista Imperdível, 21 de Outubro de 2026. Transcrição publicada com autorização.