
O Governo moçambicano está a preparar legislação para regular o uso ético e responsável da inteligência artificial (IA) no sector da educação, com o objectivo de proteger os direitos dos utilizadores e garantir que estas ferramentas complementem o processo de ensino e aprendizagem. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação e Cultura, Edson Macuácua, durante o lançamento da plataforma digital MAZA IA, desenvolvida pela MozEduca em parceria com a Vodacom Moçambique, em Maputo.
Na ocasião, Edson Macuácua defendeu que a inteligência artificial deve servir de apoio aos estudantes na compreensão dos conteúdos escolares e no desenvolvimento do pensamento crítico, sem substituir o papel do professor nem dispensar o esforço individual dos alunos. O governante destacou igualmente a necessidade de assegurar a fiabilidade das respostas, a adequação dos conteúdos aos programas do Sistema Nacional de Educação e a protecção dos dados dos utilizadores.
O ministro considerou que o lançamento da MAZA IA demonstra a capacidade de inovação dos jovens moçambicanos e a importância de desenvolver soluções tecnológicas ajustadas à realidade do país. Defendeu, por isso, a expansão do acesso à plataforma, sobretudo entre estudantes com menos recursos financeiros e residentes em zonas com limitações de conectividade, alertando para a necessidade de evitar que a transformação digital agrave as desigualdades no acesso ao conhecimento.
Por seu turno, Isaías Filipe, responsável pela MozEduca, explicou que a MAZA IA foi concebida para responder a questões escolares com base nos conteúdos do Sistema Nacional de Educação, abrangendo disciplinas como Matemática, Física e Biologia. Segundo o responsável, a ferramenta procura distinguir-se das plataformas internacionais de inteligência artificial através da contextualização das respostas aos programas de ensino e às necessidades dos estudantes moçambicanos.
A plataforma integra ainda funcionalidades de interacção por voz em português, changana, sena e macua, com o propósito de facilitar o acesso ao conhecimento por utilizadores com diferentes perfis linguísticos.
A MozEduca e a Vodacom Moçambique pretendem alargar o alcance da ferramenta e permitir a sua utilização sem custos de internet. Contudo, Isaías Filipe esclareceu que este mecanismo ainda se encontra em desenvolvimento, estando a expansão da conectividade entre as etapas previstas para facilitar o acesso dos estudantes.
O ministro defendeu que a adopção destas ferramentas deve ser orientada por princípios de responsabilidade, inclusão e qualidade, de modo a contribuir para a melhoria do ensino sem comprometer a função pedagógica dos docentes nem a autonomia dos alunos.
Fonte: Revista Imperdível, 23 de Outubro de 2026. Transcrição publicada com autorização.