
O Presidente da Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo, Edson Macuácua, interveio a 23 de Setembro de 2026, em Nova Iorque, no encontro de alto nível «Building Sustainable Peace: The Process of National Inclusive Dialogue in Mozambique», paralelo à 81.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.
O evento foi coorganizado pela Missão Permanente de Moçambique junto às Nações Unidas e pela Comissão de Consolidação da Paz da Organização das Nações Unidas, com o objectivo de partilhar a visão do Presidente Daniel Francisco Chapo e a experiência moçambicana do Diálogo Nacional Inclusivo.
Publica-se abaixo o texto integral da intervenção.
Saudações
Em primeiro lugar, permitam-me que saúde Sua Excelência Daniel Francisco Chapo, Presidente da República de Moçambique, pela sua visão estratégica e liderança, que resultam na consolidação da paz, da unidade nacional e da reconciliação nacional — um compromisso público assumido pelo Presidente Daniel Francisco Chapo no seu discurso inaugural, no acto solene da sua investidura como Presidente da República de Moçambique.
Permitam-me que humildemente enderece um agradecimento a Sua Excelência Daniel Francisco Chapo, Presidente da República de Moçambique, pela honrosa oportunidade que me confere de participar, e com direito a palavra, neste evento de alto nível paralelo à 81.ª Sessão da Assembleia Geral da ONU, coorganizado pela Missão Permanente de Moçambique junto às Nações Unidas e pela Comissão de Consolidação da Paz da Organização das Nações Unidas, com o objectivo de partilhar a visão do Presidente Daniel Francisco Chapo e a experiência moçambicana do Diálogo Nacional Inclusivo.
1. Liderança do Diálogo Nacional Inclusivo
O Diálogo Nacional Inclusivo é liderado por Sua Excelência Daniel Francisco Chapo, Presidente da República, coadjuvado pelos líderes dos partidos políticos representados na Assembleia da República, nas Assembleias Provinciais e nas Autárquicas, signatários do compromisso para o diálogo nacional inclusivo.
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, realiza trimestralmente reuniões ordinárias com os líderes dos partidos políticos signatários do compromisso para um diálogo nacional inclusivo — e, extraordinariamente, sempre que necessário — com vista a orientar e monitorar o processo do diálogo nacional inclusivo. Nestas sessões, sob liderança do Presidente da República, aprova-se o programa das actividades e faz-se uma avaliação regular do processo da materialização do diálogo nacional inclusivo.
Paralelamente, Sua Excelência Daniel Francisco Chapo, Presidente da República, realiza encontros regulares de diálogo com organizações da sociedade civil, sector privado e confissões religiosas, no quadro do seu paradigma de uma governação de proximidade.
2. Contexto
O processo do diálogo nacional inclusivo nasce da profunda convicção do Presidente da República Daniel Francisco Chapo e das forças vivas da nossa nação de que as crises político-sociais e os desafios estruturais exigem respostas colectivas e inclusivas. É nesta base que surge o diálogo nacional inclusivo, como uma plataforma de reconstrução do tecido social num contexto polarizado, em que o país, após as eleições, era assolado pela violência eleitoral, que punha em causa a ordem, a segurança e a tranquilidade pública, com impacto negativo no ambiente social e económico, devido a perdas de vidas humanas e à destruição de infraestruturas públicas e privadas.
Para pôr fim a esta situação, desencadeou-se um processo de negociações com diferentes actores políticos e sociais, sob liderança do Presidente da República, que culminaram com a assinatura, a 5 de Março de 2025, de um compromisso para um diálogo nacional inclusivo pelo Governo e por todos os partidos políticos com representação na Assembleia da República e nas Assembleias Provinciais e Autárquicas.
3. Enquadramento legal
Para garantir que o processo do Diálogo Nacional Inclusivo decorresse com transparência e previsibilidade, e dentro de um quadro normativo regulado e assumido por todos, o Compromisso Político para o Diálogo Nacional Inclusivo, assinado a 5 de Março de 2025, foi aprovado pela Assembleia da República sob a forma de lei: a Lei n.º 1/2025, de 11 de Abril.
4. Arquitectura técnica
Com vista à materialização do Diálogo Nacional Inclusivo, foi criada por Decreto Presidencial uma Comissão Técnica constituída por 21 membros de diversas sensibilidades, sendo dois representantes de cada partido político signatário do Compromisso para o Diálogo Nacional Inclusivo e, crucialmente, três personalidades provenientes da sociedade civil, apuradas por concurso público.
Para o suporte da Comissão Técnica foram constituídos dez grupos de trabalho multidisciplinares e multissectoriais, compostos por representantes de partidos políticos, dos ministérios e por cidadãos de reconhecido mérito, apurados por convite público, provenientes da sociedade civil, da academia, do sector privado e das confissões religiosas.
Para o apoio administrativo foi constituído um grupo de apoio formado por cidadãos designados pelos partidos políticos.
5. Formato do diálogo
Com vista a garantir uma maior transparência e a conferir sistemática e coerência ao Diálogo Nacional Inclusivo, foi adoptada por consenso uma metodologia de trabalho, tornada pública, a qual estruturou o diálogo definindo o objecto, os princípios, os valores, a organização, os métodos, os meios e as etapas das reformas.
As principais etapas do diálogo são:
- Aprovação do Compromisso Político para um diálogo nacional inclusivo;
- Realização de auscultações públicas nas províncias e na diáspora;
- Sistematização do material colhido nas auscultações;
- Realização de audições públicas para o debate em torno de cenários de reformas;
- Sistematização das contribuições e elaboração de propostas de reformas resultantes das audições públicas;
- Aprovação das propostas resultantes do diálogo pelos signatários;
- Submissão das propostas pelo Presidente da República à deliberação da Assembleia da República.
6. Conteúdo do diálogo
O Diálogo é aberto a todos os assuntos. O cidadão tem total liberdade de abordar todos os assuntos políticos, económicos, sociais e culturais. Para parametrizar o diálogo, a lei define eixos temáticos, designadamente: Assuntos Constitucionais, Sistema de Justiça, Sistema Eleitoral, Sistema Fiscal, Defesa e Segurança, Administração Pública e Despartidarização do Estado, Descentralização e Desconcentração, Recursos Naturais, Reconciliação e Unidade Nacional, e Inclusão Económica.
Vale realçar que o Governo tem sido colaborativo e proactivo na resposta progressiva às várias questões levantadas pelos cidadãos no âmbito do diálogo, através de medidas constitucionais, legislativas, institucionais e de políticas públicas.
7. Originalidade do Diálogo Nacional Inclusivo
- É de iniciativa presidencial, sendo liderado pelo Presidente da República Daniel Francisco Chapo;
- É regulado por uma lei que define a organização, o processo e a metodologia de participação pública;
- É multilateral, quebrando o ciclo de bipolarização política, com o envolvimento de vários actores provenientes de todos os quadrantes da sociedade;
- Não é selectivo e não se limita aos políticos, pois conta com o envolvimento activo da sociedade civil;
- O cidadão é um sujeito activo, que não é colocado perante factos já consumados, mas actor no processo de diagnóstico dos problemas e de construção colectiva de propostas de soluções;
- Não é elitista nem apenas urbano: não decorre apenas nos gabinetes, ou em salas fechadas de hotéis ou academias; acontece em todo o país, abrangendo todas as províncias e distritos, acontece na base, nas comunidades, incluindo na diáspora, nas modalidades presencial e virtual, permitindo que seja um reflexo fiel de todas as sensibilidades sociais, regionais e geracionais;
- As sessões de diálogo são públicas e todo o processo é acompanhado e escrutinado publicamente pelos partidos políticos, organizações da sociedade civil, órgãos de comunicação social, académicos, parceiros de cooperação e pelo cidadão comum.
8. Das garantias
Com vista a criar um ambiente de confiança em todos os intervenientes, foram aprovadas por lei garantias nos termos das quais os líderes políticos se comprometeram a agir de boa-fé, assegurando que cada participante tivesse a liberdade de emitir a sua opinião e que as decisões fossem tomadas, em regra, por consenso.
9. Conclusão
O processo de diálogo nacional inclusivo, sob liderança de Sua Excelência Daniel Francisco Chapo, é uma iniciativa genuinamente moçambicana, institucionalizada como uma plataforma de participação e de exercício activo da cidadania e da soberania em prol da paz, da estabilidade, da reconciliação e coesão nacionais, da democracia e do desenvolvimento do país.
O processo do diálogo nacional inclusivo foi civicamente apropriado pela sociedade civil, a qual organizou sessões de auscultação pública com diferentes grupos-alvo em função das suas áreas de actuação, apresentando contribuições e propostas concretas.
O Diálogo Nacional Inclusivo é uma obra da escola de liderança do Presidente Daniel Francisco Chapo, que elevou o diálogo a um nível qualitativamente superior, como um processo participativo de construção colectiva de uma paz sustentável, assente na sua visão de que o diálogo não é um evento, mas sim um processo; não é um fim, mas sim um meio para a construção da paz duradoura, condição fundamental para a independência económica.
Muito obrigado.