
O Ministro da Educação e Cultura, Edson Macuácua, abriu a 9 de Novembro de 2026, na Ponta de Ouro, província de Maputo, a 1.ª Reunião Nacional de Inspectores da Educação e Cultura. No discurso de abertura defendeu a passagem de uma inspecção burocrática para uma inspecção de proximidade e declarou tolerância zero à venda de notas, às cobranças ilícitas, ao assédio sexual e ao desvio de fundos no sector.
Publica-se abaixo o texto integral do discurso.
É com elevado sentido de responsabilidade que tomo a palavra nesta sessão de abertura da Reunião Nacional dos Inspectores da Educação e Cultura. Este encontro acontece num momento crucial, em que assumimos o compromisso de revitalizar o nosso Sistema Nacional de Educação, transformando a escola num verdadeiro polo de desenvolvimento e de emancipação de Moçambique rumo à independência económica.
Como afirma Sua Excelência Daniel Francisco Chapo, Presidente da República, a educação não é uma despesa, é um investimento estratégico e um factor crítico na agenda de desenvolvimento e independência económica da nossa nação. E para que este investimento produza os frutos que o povo moçambicano merece, precisamos de uma inspecção forte, activa e revigorada.
O papel e a importância da inspecção no sector da educação e cultura
A inspecção da educação e cultura não deve ser encarada como um órgão meramente decorativo, nem punitivo ou de fiscalização fria. A inspecção é o garante do cumprimento das políticas públicas educativas e culturais e o principal termómetro da saúde do nosso sistema de educação e do desenvolvimento cultural do país.
Os desafios actuais da inspecção da educação
Reconhecemos que os desafios que se colocam à inspecção são imensos e complexos. Trabalhamos num contexto de limitações de recursos materiais, financeiros e logísticos. Enfrentamos o desafio de cobrir todas as escolas, algumas de difícil acesso devido às distâncias, aos transportes e às vias de acesso, bem como o desafio do acompanhamento da implementação das políticas públicas no sector da cultura.
O dinamismo da sociedade exige a modernização da inspecção do sector da educação e cultura. O grande desafio actual é fazer a transição de uma inspecção meramente burocrática para uma inspecção de proximidade, que saiba dialogar, interagir e compreender as dinâmicas locais. Precisamos de superar a insuficiência de meios através da criatividade, de agir fora da caixa, do planeamento estratégico rigoroso e do uso inteligente das novas tecnologias de informação, para maximizar o impacto da nossa actuação.
A importância crítica de uma inspecção de proximidade
Para responder ao desafio lançado por Sua Excelência Daniel Francisco Chapo, Presidente da República, de adoptarmos uma liderança de proximidade, gostaríamos de deixar uma orientação clara: o lugar do Inspector é a escola e junto à comunidade. Não podemos ter uma inspecção assente em relatórios de gabinete.
A presença física do Inspector na escola é fundamental. É na escola que o Inspector constata a assiduidade dos professores e dos alunos, o estado das infraestruturas, a conservação e distribuição do livro escolar e, acima de tudo, a eficácia do processo de ensino e aprendizagem. A nossa presença nas escolas deve ser um acto de apoio e diálogo institucional. Devemos interagir e ouvir os directores das escolas, os professores, os conselhos de escola e os pais e encarregados de educação. É no terreno que se conhecem os problemas e desafios reais e se constroem soluções concretas.
A inspecção na garantia de ética, integridade e combate à corrupção
A escola tem de ser o guardião dos valores morais, da ética e da cidadania. Por isso, a inspecção da educação e cultura assume uma responsabilidade patriótica na garantia de integridade e no combate cerrado a todas as formas de corrupção no sector da educação e cultura.
Declaramos tolerância zero à venda de notas, às cobranças ilícitas nas matrículas ou exames, ao assédio sexual, ao absentismo não justificado e ao desvio de fundos ou bens destinados à comunidade escolar. A inspecção deve agir com firmeza, imparcialidade e integridade. Quem fiscaliza deve ser o primeiro exemplo de integridade. Exigimos dos inspectores uma postura ética exemplar, para que possamos expurgar do nosso sistema qualquer comportamento que ponha em causa a dignidade da nobre função do professor e o futuro do nosso país.
A inspecção educativa e a garantia da qualidade de ensino
Gostaríamos de realçar a missão da escola: garantir que a escola ensina o saber, o saber ser, o saber estar e o saber fazer, e não apenas o saber falar. Não podemos ter uma escola que prepara as pessoas apenas para saber falar. A inspecção deve tomar partido por este desiderato: que a escola seja um lugar de aprendizagem. A escola não se pode limitar a formar cidadãos com capacidade apenas para decorar conteúdos; deve formar jovens aptos a transformar a realidade económica e social do país.
A inspecção educativa é a chave na garantia da qualidade do ensino em Moçambique. Ao avaliarem a prática pedagógica, ao garantirem que o tempo escolar é respeitado e ao exigirem o cumprimento escrupuloso dos programas curriculares, os Inspectores elevam os índices de aprendizagem. A qualidade do ensino não é uma meta abstracta: ela constrói-se na sala de aulas, assegurando que as crianças aprendam efectivamente a ler, a escrever, a contar e a pensar criticamente, na idade certa.
Esperamos que esta primeira reunião dos inspectores da educação e cultura seja coroada de êxito e que constitua um momento importante de troca de experiências e de partilha de conhecimentos, para a harmonização e o aprimoramento dos métodos de trabalho, em prol da contínua melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem e do desenvolvimento da cultura.
Com estas palavras, tenho a elevada honra de declarar aberta a Primeira Reunião dos Inspectores da Educação e Cultura.