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Obras & Publicações
Bibliografia jurídica & científica
Autor de mais de 20 obras e de dezenas de artigos científicos publicados em Moçambique, Portugal e Brasil.
Livros
As obras
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Direito Parlamentar
2024 Ver detalhes →
Direito Económico
2024 Ver detalhes →
Principal Legislação Económica
2024 Ver detalhes →
Direito Constitucional e Jurisdição Constitucional em Moçambique
Direito Constitucional e Jurisdição Constitucional em Moçambique
2024 Ver detalhes →
Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais em Moçambique
Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais em Moçambique
2024 Ver detalhes →
A Configuração Jurídica da Descentralização em Moçambique
2023 Ver detalhes →
Riscos do Sistema Político Moçambicano
2023 Ver detalhes →
Constituição Penal e Principal Legislação Penal Complementar
2022 Ver detalhes →
Principal Legislação de Protecção dos Direitos da Criança e da Mulher
2022 Ver detalhes →
Moçambique, Constituições da República e Acordos de Paz (1974–2021)
2022 Ver detalhes →
Principal Legislação sobre Descentralização em Moçambique
2021 Ver detalhes →
Código Penal e Código de Processo Penal e Legislação Complementar
2020 Ver detalhes →
Direito do Petróleo e do Gás em Moçambique
2019 Ver detalhes →
Moçambique, Revisão Constitucional de 2018 e Descentralização
2019 Ver detalhes →
Moçambique, Constitucionalismo, Estado, Democracia e Paz
Moçambique, Constitucionalismo, Estado, Democracia e Paz
2019 Ver detalhes →
Constituição da República de Moçambique
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Código Comercial
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Principal Legislação Financeira e Avisos do Banco de Moçambique
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Artigos científicos
Selecção de artigos
Publicados em revistas jurídicas de Moçambique, Portugal e Brasil.
- Sistema Moçambicano de Fiscalização da Constitucionalidade Revista Ultracontinental de Literatura Jurídica · 2023 Ver detalhes →
- O Desamparo Legal do Sector Público Empresarial não pertencente ao Estado em Moçambique: Que Futuro? Revista Jurídica Luso-Brasileira (CIDP, FDUL) · 2023 Ver detalhes →
- A Revisão Constitucional de 2018 e o novo paradigma de descentralização Revista Brasileira de Estudos Jurídicos · 2022 Ver detalhes →
- A (in)eficácia da tutela dos Direitos Fundamentais pela Jurisdição Constitucional em Moçambique Revista O Direito (IDP / FDUL) · 2022 Ver detalhes →
- O Sistema Constitucional dos Direitos Fundamentais em Moçambique Revista Ultracontinental de Literatura Jurídica · 2022 Ver detalhes →
- Transferência e partilha de riscos nas parcerias público-privadas em Moçambique Revista Brasileira de Estudos Jurídicos · 2022 Ver detalhes →
- Moçambique e a Geopolítica do Petróleo e do Gás Revista Brasileira de Estudos Jurídicos · 2022 Ver detalhes →
- A dimensão cultural da Constituição da República em Moçambique Revista de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte · 2021 Ver detalhes →
- Natureza Jurídica do Conselho Constitucional Moçambicano Revista Jurídica Luso-Brasileira (CIDP) · 2021 Ver detalhes →
- O Direito Internacional na Ordem Jurídica Moçambicana AAFDL Editora, Lisboa · 2021 Ver detalhes →
- Singularidade do Sistema de Integração do Direito Internacional no ordenamento jurídico moçambicano Revista Jurídica Luso-Brasileira (CIDP) · 2021 Ver detalhes →
- Regime Jurídico da Regulação do Setor do Petróleo e do Gás em Moçambique Revista de Concorrência e Regulação (FDUL) · 2020 Ver detalhes →
- A Arbitragem no Sector do Petróleo e do Gás em Moçambique Revista do Direito de Língua Portuguesa · 2018 Ver detalhes →